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Salomão Viana
Publicações
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)
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Artigos (42)
Salomão Viana
Artigo ·
há 7 anos
O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?
Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum que processos de execução por quantia certa sejam frustrados em razão da adoção, pelo executado, de comportamento escorregadio, contrário ao Direito, com o...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 7 anos
Direito Real de Laje - Finalmente, a Lei!
A Lei nº 13.465 , de 11 de julho de 2017, dentre várias providências, disciplinou, em definitivo, o direito real de laje, que, até então, era objeto da Medida Provisória nº 759 , de 22 de dezembro de...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 7 anos
Conheça 7 caminhos que o executado pode trilhar após a citação, de acordo com o novo CPC
Meus queridos jusbrasileiros, a disciplina da execução fundada em título extrajudicial, no novo CPC , está nos arts. 771 a 925 e nem sempre é fácil sistematizar as atitudes que as partes podem tomar...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 7 anos
As 5 situações de início do prazo para contestar no procedimento comum do novo CPC
Meus queridos jusbrasileiros, o novo CPC faz referência apenas a um procedimento comum , além dos procedimentos especiais. Já o CPC revogado, que também disciplinava procedimentos especiais, aludia a...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 7 anos
Será que no art. 1.015 do CPC constam todos os casos de cabimento de agravo de instrumento existentes no próprio código?
Meus queridos jusbrasileiros, a sistemática recursal adotada pelo novo CPC, quanto às decisões interlocutórias, ensejou o surgimento de diversas dúvidas a respeito das hipóteses de cabimento de...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 9 anos
Total paridade entre o juiz e todos os demais sujeitos do processo. Isso vai acontecer?
Meus queridos jusbrasileiros, todos estamos habituados a um modelo processual civil em que o juiz atua como protagonista. O modelo adotado pelo CPC -2015, porém, é muitíssimo diferente neste ponto....
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Salomão Viana
Artigo ·
há 9 anos
O que é um juiz impartial (com “t”)?
Meus queridos jusbrasileiros, de há muito fala-se em imparcialidade do juiz. E o que seria impartialidade (com “ t ”)? Este é o tipo do vocábulo que, utilizado numa questão de concurso, pode conduzir...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 9 anos
21 caminhos para um réu revel reduzir – e até evitar – os males da revelia
Meus queridos jusbrasileiros, o tema revelia , além de instigante, é constantemente explorado em concursos públicos. Não bastasse isso, é sempre um desafio para o profissional do Direito imaginar...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 9 anos
Tribunais aumentarão honorários advocatícios ao julgar recursos
Meus queridos jusbrasileiros, com o Novo CPC , os tribunais, ao julgar recursos, majorarão os honorários sucumbenciais fixados anteriormente (art. 85, § 11). Com isso, o legislador objetivou, a um só...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 9 anos
É correto compensar honorários advocatícios nos casos de sucumbência recíproca?
Meus queridos jusbrasileiros, atualmente, o entendimento é o de que os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser compensados nos casos de sucumbência recíproca. Assim, por exemplo, se o pedido...
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