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21 de Outubro de 2017

Total paridade entre o juiz e todos os demais sujeitos do processo. Isso vai acontecer?

Salomão Viana, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Salomão Viana
há 2 anos

Meus queridos jusbrasileiros, todos estamos habituados a um modelo processual civil em que o juiz atua como protagonista. O modelo adotado pelo CPC-2015, porém, é muitíssimo diferente neste ponto.

Efetivamente, o CPC-1973 tem características que revelam a adoção de um modelo inquisitorial (ou publicístico) de processo. Nele, o juiz é o principal ator. É nesta linha que no enunciado do art. 339 do CPC-1973 consta que ninguém se exime de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade. Perceba-se que o Poder Judiciário está no centro.

Lançando mão de um critério didático, o oposto do modelo inquisitorial (ou publicístico) é o modelo adversarial (ou liberal). Nele, o protagonismo é das partes e o órgão julgador adota uma postura eminentemente passiva, ocupando o primeiro plano apenas no momento de decidir.

O CPC-2015 está afinado com o modelo cooperativo de processo, que é fruto do equilíbrio entre os dois outros modelos. Nele, não pode haver protagonismo do juiz, tampouco das partes. Todos atuam em regime de paridade. Cada um dos sujeitos do processo deve ter a consciência de que o respeito de que ele é credor não passa de reflexo do respeito por ele próprio devido aos demais.

No modelo cooperativo, o juiz e os demais sujeitos processuais atuam em regime de simetria, de paridade, todos cooperando para a construção do panorama no qual a decisão será proferida. A assimetria somente surge no momento da decisão, que é a ocasião em que a soberania estatal se manifesta, com o propósito de decidir as questões.

A redação do art. do CPC-2015 é reveladora da inexistência do protagonismo judicial: todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si. E são muitas as passagens do CPC-2015 em que a paridade a que me referi é nitidamente exposta.

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12 Comentários

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Texto muito didático! Realmente o novo CPC é um divisor de águas. A concepção de lide processual do modelo inquisitorial ainda demorará um tempo para dar vez ao novo modelo de cooperação. continuar lendo

É verdade, caro Bernardo. Até que todos os sujeitos processuais se conscientizem dos seus novos papéis no processo, algum tempo se passará. Mas espero que não demore. Um grande abraço e obrigado por sua participação! continuar lendo

Muito interessante o texto. Parabéns. Penso que o modelo cooperativo no desenrolar do processo encontrará muitas barreiras pois deveria mudar radicalmente a postura de muitos juízes, que se sentem como peças únicas de um processo, ignorando advogados e partes.
Modelo cooperativo. Isso vai acontecer? Vamos acreditar que sim, como o passar do tempo. continuar lendo

Penso exatamente assim, meus caros. Vamos ver como o fato tempo operará no espírito dos profissionais do Direito. Um grande abraço! continuar lendo

Também penso dessa maneira ! continuar lendo

Tem toda razão, eminente professor. Infelizmente, a maioria dos juízes entende que são o epicentro da atenções em um julgamento. Há que se ressaltar, entretanto, que a paridade entre magistrados, promotores e advogados já está consignada na lei 8.906, que é o estatuto da advocacia , no seu Art. , estabelece que: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". Ocorre que, referido dispositivo legal ainda não possui o condão de efetivar-se na prática, pois, talvez por receio de retaliação por parte dos magistrados, que ao final são os que decidem, mesmo que à luz do ordenamento jurídico, acabam os advogados se submetendo a uma hierarquia velada. é possível que com o advento da nova ordem jurídica emanada do CPC/2015, se venha a mudar esse panorama. Esperar pra ver. continuar lendo

Texto perfeito e bem interessante , parabéns ! continuar lendo