jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2017

O que é um juiz impartial (com “t”)?

Salomão Viana, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Salomão Viana
há 2 anos

Meus queridos jusbrasileiros, de há muito fala-se em imparcialidade do juiz. E o que seria impartialidade (com “t”)?

Este é o tipo do vocábulo que, utilizado numa questão de concurso, pode conduzir à perda de um ponto importante e, com isto, definir o destino do candidato.

Como sabemos, o juiz precisa ser estranho (terceiro) em relação ao litígio. Ele não pode atuar num processo que verse sobre um litígio do qual ele mesmo seja parte. Além de terceiro, o magistrado não pode ter interesse pessoal em que a resolução da causa se dê de determinada forma. Ele deve ser, pois, desinteressado.

É por isto que se afirma que o magistrado deve ser um terceiro desinteressado.

Quanto ao desinteresse, de há muito é utilizado o termo imparcialidade, conhecido por todos.

Mais recentemente, para designar a qualidade de terceiro, veio à tona o vocábulo impartialidade, que evoca a imagem de alguém que não é parte.

Fala-se, por isto, que, para o exercício da atividade jurisdicional, é preciso haver impartialidade e imparcialidade do julgador.

Lembremo-nos, assim, que um magistrado pode não ser parte no conflito (há, então, impartialidade), mas ser pessoalmente interessado em que a sua resolução se dê de determinado modo (não há, portanto, imparcialidade).

Para que seja dado o crédito a quem merece – e como merece! –, a proposta de uso do termo impartialidade é do excelente Antônio do Passo Cabral, em artigo publicado no n. 149 da Revista de Processo.

Noções como esta integram a base de conhecimento para lidar adequadamente com o CPC-2015, cujas principais inovações estão sendo cuidadosamente analisadas em http://brasiljuridico.com.br/novo-cpc. Assistindo à aulinha bônus, de cerca de 30 minutos, é possível ter uma ideia do carinho com que o trabalho vem sendo feito. O conteúdo programático, também elaborado com extremo cuidado, revela o que se pode esperar das aulas.

Outros pingos de processo, além de valiosos vídeos de curta duração (os “curta-jurídicos”), dicas sobre o uso correto do vocabulário jurídico, orientações para um melhor rendimento no estudo e interessantíssimos artigos você encontra em www.brasiljuridico.com.br. É um espaço de primeiríssima qualidade, pensado para satisfazer a quem quer ampliar o conhecimento jurídico. Também vale a pena conhecer www.facebook.com/BrasilJuridicoCursos.

Na minha página no face também há artigos que reputo úteis, além de dicas para estudo. Basta clicar em www.facebook.com/professorsalomaoviana.

58 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Boa tarde, eminentes colegas.

Com o máximo respeito, devo discordar do articulista sobre a importância do novo vocábulo...

Como bem apontou o colega Dr. Salomão, é possível que o Juiz não seja parte, mas ainda assim tenha interesse na causa, sendo, por tal, IMPARCIAL.

Contudo, não é possível imaginar o Juiz que, sendo parte, mantenha a característica de imparcialidade.

Ou seja, nas duas hipóteses faltará ao julgador IMPARCIALIDADE.

A tal ImparTialidade - neologismo ao que sei - ainda que de belo conceito é, na prática, inócua, afinal, o que importa à lei é que o Juiz seja imparcial, e na imparcialidade já está absorvida a vedação a que o Juiz seja parte.

De qualquer forma, sabedor de como a doutrina adora novos termos (talvez apenas não mais do que as bancas examinadoras de concursos ávidas por obtê-los), por mais que sejam irrelevantes - ao meu ver, e com todo respeito, repito - existem potenciais chances de ingressar nos compêndios. Aliás, se não me falha a memória, já vi Werner Goldschmidt defendendo coisa semelhante. continuar lendo

Concordo. O que impera é a necessidade de imparcialidade, que já significa tudo que precisa. O Juiz que estiver como parte (indireta) e, por esse motivo ou outro qualquer, se sentir incapaz de ser imparcial, deve se colocar com incompetente para julgar a lide. continuar lendo

Dr., ia comentar exatamente isto! Concordo com seu parecer. Qual a necessidade de se criar um termo em que já haja termo precedente? Isto causa apenas insegurança e confusão nos tratos processuais. continuar lendo

Meus caros Guilherme, Carlos Luiz e Giordano, concordo com vocês integralmente. O meu propósito ao trazer o assunto foi, apenas, o de alertar para o fato de que há um novo vocábulo em cena e o seu uso pode pegar de surpresa o operador do Direito, em especial os que estão se submetendo a concurso público. Basta imaginar uma questão, no âmbito do tema "jurisdição", que exija que o candidato discorra sobre "impartialidade". Sem saber o significado do termo, as chances de o candidato responder adequadamente serão mínimas. Foi este, apenas, o objetivo, amigos. Um grande abraço! continuar lendo

Prezado Salomão, mais um artigo impecável, de óbvia importância, mormente para nós, professores de cursos preparatórios. Parabéns por sua iniciativa. Continuo te seguindo. Abraço. continuar lendo

Abração, caro Julio. É como realcei num comentário acima: "o meu propósito ao trazer o assunto foi, apenas, o de alertar para o fato de que há um novo vocábulo em cena e o seu uso pode pegar de surpresa o operador do Direito, em especial os que estão se submetendo a concurso público. Basta imaginar uma questão, no âmbito do tema" jurisdição ", que exija que o candidato discorra sobre" impartialidade ". Sem saber o significado do termo, as chances de o candidato responder adequadamente serão mínimas". Obrigado, mais uma vez, por sua atenção, amigo! continuar lendo

Excelente artigo! Não conhecia a expressão "impartialidade", que realmente possui um importante significado no Direito Processual. Parabéns, amigo Professor Salomão! Um abraço forte! continuar lendo

Abração, caro Gabriel. Receber um comentário favorável seu é, para mim, motivo de muita alegria, amigo. Um grande abraço e que Deus o proteja sempre! continuar lendo

Lêr, é muito gratificante, quando lemos palavras que não conhecemos; já abeirando à terceira idade só com antigo ensino médio, resolvo estudar p/ o conc: INSS, fiquei curiosa, que significa? IMPARTIALIDADE, amei; o importante significado, quero e desejo ser uma seguidora desse Mestre/Doutorado/Professor: Salomão Viana!!! continuar lendo

Muito bom! Mais um artigo que enriquece meus conhecimentos. Se bem entendi, o magistrado é um componente neutro no julgamento de um processo. A aplicação dos termos citados cabe perfeitamente à função do juiz. continuar lendo

É exatamente isso, caro Eli. Abraço forte, mais uma vez! continuar lendo