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17 de Janeiro de 2022

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

Salomão Viana, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Salomão Viana
há 7 anos

Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum dizer-se que o juiz prolatou a sentença ou que o tribunal prolatou o acórdão. Eu mesmo já utilizei muitas vezes o verbo prolatar neste sentido. De sua vez, os dicionários comuns também admitem que prolatar equivale a proferir.

O excelente Cândido Dinamarco, porém, faz um alerta.

Etimologicamente, prolatar vem do latim prolatare, que significa, dilatar, tornar maior, ampliar. Já proferir vem de profero, que tem o sentido de manifestar, colocar para fora. Por isto, os órgãos julgadores proferem – e não prolatam – decisões.

Só uma lembrança: prolação é um substantivo que deriva do verbo profero, e não do verbo prolatare. Por isto, é, sim, correto falar em prolação da sentença e equivocado falar em prolatação.

Assim, zelando pela boa técnica e pela elegância na redação, o melhor, por exemplo, é pedir ao juiz que profira a decisão, referir-se ao ato de prolação do acórdão e mencionar a sentença proferida.

Desejo que este pingo de processo lhes tenha sido útil. Há outros pingos aqui no JusBrasil e mais outros, além de interessantíssimos artigos, em http://www.brasiljuridico.com.br/. Trata-se de um excelente espaço para quem quer ampliar o conhecimento. Vale a pena conhecer também www.facebook.com/BrasilJuridicoCursos.

Ao lado disso, a minha página no face está repleta de pingos e de artigos: www.facebook.com/professorsalomaoviana.

54 Comentários

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Então eu lhe agradeço, professor, por prolatar meu conhecimento com este pingo de processo. :)

Grande abraço! continuar lendo

(Rsrsrsrsrs) Obrigado, meu caro Wagner, por sua atenção. Um grande abraço, amigo! continuar lendo

O vocábulo 'prolatar' é dedução de outro, qual seja, 'prolação'. Nesse sentido, o dicionário AURÉLIO informa que PROLATAR é verbo transitivo direto, e que significa 'proferir (sentença); promulgar'. A seu turno, PROLAÇÃO, a par de ser substantivo feminino, denota 1.Ato ou efeito de proferir; 2. Prolongação de som; e, 3. Procrastinação, delonga. Em síntese, há controvérsia acerca da informação apresentada pelo digno Professor. Abraços. continuar lendo

Meu caro Rômulo, fiz constar, no texto, que "os dicionários comuns também admitem que prolatar equivale a proferir". Todavia, tenho a firme convicção de que a linguagem técnica deve ser, tanto quanto possível, preservada. Ao lado disso, penso que uma boa investigação a respeito da origem e do significado de termos técnicos deve ser dar no campo dos livros técnicos. Os dicionários comuns nos são extremamente úteis. Aliás, não sobrevivo sem um dicionário comum ao meu alcance (rsrsrs). Ocorre que os dicionários comuns não conseguem - e é razoável que isto aconteça - penetrar nos meandros da linguagem técnica de todos os ramos do conhecimento, em especial do Direito. Apenas a título de exemplo, segundo o Aurélio, "recurso", na linguagem jurídica, seria um "meio de provocar, na mesma instância ou na superior, a reforma ou a modificação de uma sentença judicial desfavorável". Para quem não é do meio jurídico, trata-se de uma informação útil. Porém, se alguém, no ambiente jurídico, perfilhar essa linha de entendimento, estará bastante distante do que, de fato, é um recurso. No caso do tema do post, tomei por base os ensinamentos de Cândido Dinamarco, no seu excelente "Vocabulário do Processo Civil" (São Paulo: Malheiros, 2009, p. 227). Trata-se de autor com profundo conhecimento do latim e, em especial, do uso e das repercussões do latim no vocabulário jurídico. É por isto que, em tais situações, apesar de conhecer a postura dos dicionaristas da língua portuguesa (tal como, repito, registrei no próprio texto) não me valho do Aurélio e de dicionários afins. Muitíssimo obrigado pela sua atenção, amigo. Um grande abraço! continuar lendo

Obrigado professor! continuar lendo

Não há nada para agradecer, amigo Luis Eduardo. Eu é que lhe agradeço pela sua atenção. Um grande abraço! continuar lendo

Parabéns e obrigado por compartilhar esta sabedoria. continuar lendo

Não há nada para agradecer, caro Paulo. O agradecimento é meu, pela sua atenção, amigo. Um grande abraço e fique com Deus! continuar lendo